Política de Privacidade

1. Introdução

A IAula ("nós", "nossa" ou "nosso") está comprometida em proteger a privacidade dos usuários ("você", "seu" ou "usuário") que acessam e utilizam nossa plataforma disponível em www.iaula.ai.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos diretamente por você:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Telefone de contato
• Informações da instituição de ensino (se aplicável)
• Dados de cadastro e perfil de usuário
• Informações fornecidas em formulários de contato

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de navegação
• Dados de cookies e tecnologias similares
• Informações sobre dispositivo de acesso

2.3. Dados de uso da plataforma:

• Interações com funcionalidades e recursos
• Conteúdos criados ou compartilhados
• Histórico de atividades na plataforma
• Preferências e configurações

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Fornecer e melhorar nossos serviços educacionais
• Criar e gerenciar sua conta de usuário
• Processar transações e pagamentos
• Comunicar sobre atualizações, novidades e serviços
• Responder solicitações e fornecer suporte ao cliente
• Personalizar sua experiência na plataforma
• Realizar análises estatísticas e melhorias
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
• Enviar comunicações de marketing (mediante consentimento)

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento: quando você autoriza expressamente o tratamento de seus dados
• Execução de contrato: para fornecimento dos serviços contratados
• Legítimo interesse: para melhorias da plataforma, segurança e prevenção de fraudes
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei ou regulamentação

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos, análise de dados)
• Parceiros comerciais: mediante seu consentimento expresso
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial
• Sucessores empresariais: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

Todos os terceiros que acessam seus dados são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança das informações.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controles de acesso rigorosos
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares
• Treinamento de equipe em proteção de dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil e/ou em países que oferecem nível adequado de proteção de dados.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo:

• Durante o período de vigência da relação contratual
• Pelo prazo exigido por obrigações legais e fiscais
• Até que você solicite a exclusão (quando legalmente permitido)
• Pelo período necessário para defesa em processos judiciais

Após o término desses períodos, seus dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

8. Seus Direitos como Titular de Dados

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização ou exclusão: solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados indevidamente
• Portabilidade: solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados em certas circunstâncias

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato através do e-mail: atendimento@iaula.ai

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência em nossa plataforma. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

10. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Se você é responsável legal por um menor que utiliza nossa plataforma, você é responsável por fornecer o consentimento necessário. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem o devido consentimento dos responsáveis, tomaremos medidas para excluir essas informações.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou através de aviso em nossa plataforma. Recomendamos que você revise esta Política regularmente.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: atendimento@iaula.ai
• Telefone/WhatsApp: [Inserir telefone]
• Endereço: [Inserir endereço completo da empresa]
• CNPJ: [Inserir CNPJ]

13. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Se você não estiver satisfeito com a forma como tratamos seus dados ou respondemos às suas solicitações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Website: www.gov.br/anpd